Mais de 20 toneladas de cabos inativos das empresas de telefonia, internet e TV a cabo foram retirados de postes da rede elétrica, até maio deste ano, pela Coelba. O quantitativo é resultado das ações de ordenamento e fiscalizações de segurança realizadas pela companhia em todo o estado. No mesmo período foram 10.531 postes inspecionados e as notificações de irregularidades enviadas às mais de 70 empresas de telecomunicações que mantêm contrato de locação com a concessionária.    

As ações de fiscalização têm como objetivo identificar e retirar fiações inativas, instaladas à revelia da distribuidora e que expõem a população ao risco de acidentes. Estas ações acontecem de forma contínua em toda a Bahia, levando em conta denúncias e vistorias.   

   

“Infelizmente, algumas prestadoras de serviço não realizam de forma contínua a manutenção e retirada dos cabos já não utilizados. O crescimento da fibra ótica aumentou o número de cabos lançados nas estruturas, sem a devida remoção das fiações anteriores. Por isso, a Coelba tem intensificado as fiscalizações, para garantir que as telefônicas cumpram o que determina o contrato celebrado com a distribuidora”, afirma Karin Barbosa, gerente de Processos de Rede da Coelba.    

A Coelba compartilha, hoje, aproximadamente um milhão e meio postes com 75 empresas de telecomunicações. No cadastro da Anatel constam cerca de 650 empresas de telecomunicações habilitadas para atuar no estado, o que demostra o crescente surgimento de pequenas empresas na prestação de serviços de internet, que ainda estão em situação irregular, não autorizadas a utilizar os postes da Coelba. Por isso, a Coelba mantém duas frentes de atuação, a primeira na regularização das empresas para que se mantenha o ordenamento de cabos, conforme determina o órgão regulador. Na segunda frente, a companhia intensificou nos últimos meses a remoção de cabos irregulares e de empresas que não possuem contrato com a distribuidora, para garantir que sejam cumpridas as normas de segurança no compartilhamento de postes.    

 “A Coelba tem um plano bem estruturado de substituições de postes em todo o estado, e um dos desafios é garantir a colaboração das empresas de telefonia para que estas atendam as notificações da distribuidora e compareçam na data programada de um serviço. Emitimos notificação prévia para as empresas de telefonia que possuem contrato com a Coelba, para que em conjunto possamos realizar o ordenamento na nova estrutura”, revela Bruno Fernandes, supervisor de projetos da Coelba.   

A atuação tardia das empresas de telefonia contribui para o emaranhado de fios, uma vez que a atuação, em diferentes momentos, de empresas distintas, interfere no ordenamento realizado pela distribuidora de energia nas ações de manutenção.   

      

O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 002/2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), 004/2014 da Aneel e Anatel e 797/2017, da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender à normas técnicas e comerciais específicas.     

Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence. 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), empresa do Grupo Neoenergia, é a terceira maior distribuidora de energia elétrica do país em número de clientes e a sexta em volume de energia fornecida, sendo a maior do Norte-Nordeste. Presente em 415 dos 417 municípios baianos, a Coelba tem uma área de concessão de 563 mil quilômetros quadrados, com mais de 6 milhões de clientes (mais de 15 milhões de habitantes).