A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no
país, definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão
da Neoenergia Coelba, que passam a vigorar a partir do próximo sábado (22 de
abril). O índice médio anunciado foi de 8,18%.
Para a baixa tensão, que
inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 8,66%. A variação
para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio
e grande porte, será de 6,91%. Os custos que competem à Neoenergia Coelba (referente
aos serviços de distribuição de energia - Parcela B) apresentou baixa
variação, apesar da inflação do período. Este componente é responsável
pelo menor impacto neste processo de revisão das
tarifas, participando com apenas 1,08% no índice final.
Está sendo capturada a favor
dos consumidores parte dos ganhos de eficiência obtidos pela
distribuidora. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública
em Salvador no dia 9 de março. Todas a informações sobre o processo são
públicas e ficam disponíveis no site da agência (www.aneel.gov.br).
A revisão nos valores da
tarifa (confira a composição no gráfico abaixo) é um processo regulado e
definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e
a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia
de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser
reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão
Tarifária Periódica). A Revisão
Tarifária define a receita tarifária que permite o equilíbrio
econômico-financeiro da atividade da empresa. Assim, a atualização das tarifas
é essencial para assegurar a qualidade e continuidade do fornecimento de
energia elétrica à sociedade. Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir
do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os
valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua
leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas
proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.
COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
No processo de Revisão
Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e
no mercado, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de
investimentos realizados. Para o consumidor ter uma ideia, numa conta de luz com
valor total de R$ 100,00 apenas R$ 32,3 (32,3%) ficam com a distribuidora para
ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor
é repassado para Custos de Transmissão (7,3%), Encargo (7,6%), Tributos (ICMS,
PIS, COFINS – 23,1%) e os Custos de Geração de Energia (29,6%).
INVESTIMENTOS
Ao longo de 2022, a
Neoenergia Coelba investiu R$ 2,8 bilhões no sistema elétrico baiano, um
aumento de 28% em relação a 2021, principalmente em obras de expansão e
modernização do sistema elétrico baiano. De forma geral, segundo a Aneel, ao
longo de 2022 o fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,88%
do tempo, em média, em todo o Brasil.
Gráfico composição da tarifa Neoenergia Coelba
