Aviso de Privacidade: Segurança - Controle de Acesso


   cessao-do-uso.png

A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
 
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
 
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
 
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais por ocasião de seu cadastramento para acesso e/ou uso das instalações do Grupo Neoenergia.

Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal ou seus dados estarão acessíveis a todas as empresas que compõem o Grupo Neoenergia, onde podem ser consultadas no site abaixo: 

Neoenergia S.A.

CNPJ: 01.083.200/0001-18

CEP 22210-030

Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil 

http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/

Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:

· Nome e sobrenome

· Data de Nascimento

· Número de Telefone

· Matrícula/RG/CPF/Passaporte/Carteira de Habilitação/Carteira de Registro no Órgão de Classe

· Nome da Empresa / Ocupação

· Imagem e voz capturadas pelas câmeras de vigilância

· Placa do carro

· Endereço

· Sexo

Você nos fornece seus dados pessoais diretamente no momento do seu cadastro ou, previamente, através de e-mail, aplicações ou sistemas de terceiros e aplicações internas. No caso das imagens e voz obtivemos por meio das câmeras de vigilância.​

Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

a) Controlar o acesso e uso das instalações do Grupo Neoenergia; e

b) Garantir a segurança de pessoas, bens e instalações
.​​

A base legal para o processamento de seus dados pessoais para as finalidades acima será a seguinte:

- para os fornecedores: relação contratual de prestação de serviço ou fornecimento de material;

- para todos os grupos: é o interesse legítimo do Grupo Neoenergia em garantir a segurança. Exercício Regular de Direitos: a tutela do direito da companhia e/ou seus colaboradores sobre o fato de insegurança ou violação de integridade de bens e pessoas ocorrido.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. 

Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período das (i) possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (ii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.

Seus dados estarão acessíveis aos:


a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;

b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;

e d) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD. 

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. 

Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.​

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. 

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/lgpd-seguranca-corporativa.aspx

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados. 

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/privacidade.aspx

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/contato-dpo.aspx, nos casos aplicáveis.