A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essa finalidade. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento dos dados.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após sua relação com a Neoenergia, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais, contratuais e/ou corporativas a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal ou terão acesso aos mesmos, todas as empresas que compõem o Grupo Neoenergia, as quais podem ser consultadas no site abaixo:
http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/
Neoenergia S.A.
CNPJ: 01.083.200/0001-18
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:- RG;- CPF;- Passaporte;- Endereço (postal, eletrônico);- Telefone;- Nome e sobrenome;Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através dos formulários físicos, e-mail, telefone e outras aplicações internas, possibilitando o cadastro para o curso e atualização de dados e cópias dos documentos disponibilizados para o cadastro dos dados no sistema.Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.Os
dados processados pela Neoenergia têm a finalidade de realizar a
operacionalização e informações gerenciais da formação dos alunos para
Escolas de Eletricistas. A base legal para o processamento de seus dados pessoais para os itens acima é o consentimento. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após
esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente
bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia
possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da
relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e
(iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de
associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período
indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
1. Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
2. Outras empresas do Grupo Neoenergia;
3.
Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos
interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de
autoridade competente.
A
Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas
associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique
em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados
neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De
qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base
legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade,
transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a
qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as
garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e
apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram
adotados.
Na
forma da LGPD (Lei nº 13.709 de agosto de 2018), o Titular tem direito a
obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer
momento e mediante requisição: (i)confirmação da existência de
tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de
dados desnecessários e excessivos, caso aplicável;; (v) informação das
entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
As
empresas do Grupo Neoenergia indicaram um Encarregado de Proteção de
Dados (DPO), que pode ser contatado através dos seguintes canais:
Este
Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em
nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas
e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste
Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará
disponível aqui.
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