A Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) utiliza uma ferramenta para gerenciar seus relacionamentos com fornecedores interessados em participar de licitações para adjudicação de contratos com a Neoenergia S.A. ou com qualquer empresa do Grupo Neoenergia, de acordo com a competente legislação. Esta ferramenta (doravante, alternadamente, o "Portal" ou o "Registro de Fornecedores e Fornecedores Potenciais" ou "Registro") é gerenciada pelo Grupo Neoenergia e as informações que estão nela contidas, a qualquer momento, por ocasião de sua interlocução com terceiros (fornecedores interessados, fornecedores aprovados e contratados), estão acessíveis a todas essas empresas do Grupo Neoenergia. A lista dessas empresas está acessível nos seguintes endereços: http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/
Portanto, para os fins da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), informamos que todas as informações sobre os fornecedores ou potenciais fornecedores obtidas como resultado de uma solicitação de registro/inscrição no referido Portal ou de qualquer tratamento/iniciativa preliminar com a Neoenergia ou uma das empresas do Grupo Neoenergia, para se qualificar como fornecedor implicará na incorporação dessas informações no Portal e seu consequente acesso e conhecimento por parte de qualquer uma das empresas mencionadas no parágrafo anterior.
A Neoenergia e as empresas do seu grupo econômico, de acordo com a legislação, se comprometem a proteger sua privacidade e garantir a conformidade com a LGPD. Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente; (ii) sujeitando-os às finalidades explícitas e legítimas; (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
O Grupo Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Através deste Aviso de Privacidade, informamos sobre a maneira como o processamento de seus dados pessoais será realizado durante o procedimento para sua inclusão no Registro de Fornecedores e Fornecedores Potenciais do Grupo Neoenergia e durante a sua permanência no mesmo.
Caso, como resultado de seu registro no Registro de potenciais fornecedores e fornecedores do Grupo Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, cargos e detalhes de contato de seus funcionários, administradores, acionistas ou representantes, você deverá, previamente ao fornecimento destes dados, informar os respectivos terceiros sobre o tratamento, nos mesmos nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade e na forma da LGPD.
Neoenergia S.A.
01.083.200/0001-18
Praia do Flamengo, 78
Flamengo
Rio de Janeiro – RJ
Brasil
22210-030
Da mesma forma, qualquer uma das empresas do grupo econômico da Neoenergia indicada no primeiro parágrafo deste Aviso é ou pode ser responsável pelo tratamento dos dados na medida em que (i) as informações incorporadas no Portal de Fornecedores e Potenciais Fornecedores são produzidas através delas, ou (ii) estas empresas acessam o conteúdo do portal.
Os dados pessoais com os quais podemos lidar são:
- Nome e sobrenome
- Endereço postal e/ou eletrônico
- Telefone
- CPF, RG ou passaporte
- Assinatura/ biometria
- Formação
- Diplomas
- Dados de estado civil
- Dados familiares
- Data de nascimento
- Lugar de nascimento
- Sexo
- Nacionalidade
- Idade
- Profissão
- Cargos profissionais
- Bens e serviços fornecidos pelos afetados
- Dados bancários
- Dados de deduções/impostos
- Atividade ou negócios e em sendo Pessoa Jurídica os dados pessoais de seus funcionários, administradores, acionistas ou representantes
Da mesma forma, o Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos para conformidade, controle e gerenciamento de riscos, pode obter informações de terceiros (como serviços de notícias) sobre fornecedores em potencial e seus representantes, procuradores ou pessoas de contato.
Você nos fornece seus
dados pessoais através de seu cadastro no Registro de potenciais fornecedores e
fornecedores do grupo Neoenergia preenchendo o formulário fornecido para esse
fim e através de e-mail, além disso, o Grupo Neoenergia pode obter outras
informações de terceiros nos termos indicados na seção anterior, como também de
jornais e boletins oficiais.
Caso você não nos forneça os dados pessoais solicitados, talvez não possamos prosseguir com sua qualificação como fornecedor do Grupo Neoenergia.
Para cumprir os objetivos descritos abaixo, solicitamos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles mudem e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atualizadas. As informações solicitadas serão necessárias para cumprir os seguintes objetivos:
a) Participação no processo de qualificação como potencial fornecedor do Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos;
b) Gerenciamento interno de potenciais fornecedores e fornecedores;
c) Gestão de cobrança e pagamentos;
d) Em caso de obtenção de êxito nas coletas de preço e/ou na adjudicação, os dados serão tratados ante a qualidade de fornecedor da Neoenergia ou das empresas do seu grupo econômico.
A base legal para o tratamento de seus dados para os fins a) b) e c) supracitados, se os dados corresponderem a pessoas de contato, administradores, procuradores ou representantes de um potencial fornecedor de entidade jurídica, é o consentimento para o fornecedor que não possui contrato vigente com o Grupo Neoenergia, dado que o potencial fornecedor de forma autônoma se auto cadastra no Websupply (sistema de cadastro de compras) a fim de participar de processos de compras do Grupo, ou é ou é cadastrado nestes sistema. Em ambos os casos o mesmo deve realizar o aceite no aviso de privacidade do Grupo, consentindo a utilização dos dados pessoais.
A base legal para o processamento de seus dados para os fins d) é a “Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados a Contrato” do grupo Neoenergia.
No caso de aprovação no processo de qualificação dos fornecedores do Grupo Neoenergia, seus dados pessoais serão incluídos no Registro de Fornecedores e Potenciais Fornecedores do Grupo pelo período de um ano. Após esse período, seu cadastro será bloqueado, ao menos que você renove a solicitação, hipótese na qual você receberá uma notificação prévia da expiração de seu cadastro, apresentando a possibilidade de renovação.
No caso de não ser aprovado no processo de adjudicação de uma contratação do Grupo Neoenergia e caso não efetive a renovação do cadastro no sistema, os dados pessoais serão mantidos, por um período de dois anos, após a expiração do cadastro, para atender às possíveis responsabilidades decorrentes de seu tratamento. Caso seja adjudicado em um processo de contratação, os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido. Seus dados podem ser comunicados às empresas indicadas no início deste Aviso e que tenham interesse na contratação dos serviços ou aquisição dos produtos.
Nesse contexto, no caso de a comunicação de seus dados pessoais ocorrer as empresas indicadas localizadas fora do espaço geográfico brasileiro, o Grupo Neoenergia garantirá que essa comunicação seja realizada de acordo com a LGPD, ou seja, por meio de qualquer mecanismo que siga os princípios estabelecidos na lei para esses casos. Consequentemente, o Grupo Neoenergia cuidará para que haja medidas adequadas para proteger seus dados no país e na organização de destino em termos idênticos ou semelhantes aos estabelecidos na lei brasileira.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada (por exemplo, para atender à sua solicitação de cadastro no Registro de fornecedores e potenciais fornecedores da Neoenergia a ser convidado a participar das licitações para a celebração de contratos com as empresas indicadas) e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Grupo Neoenergia para conhecer as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que eles foram adotados.
Da mesma forma, seus dados podem estar acessíveis aos prestadores de serviços externos com os quais celebramos contratos que incluem o cumprimento de suas obrigações como operadores de tratamento de dados pessoais.
Seus dados estarão acessíveis também para:
a) órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente; e
b) órgãos públicos para cumprimentos de obrigação legal ou regulatória.
Você tem o direito de acessar seus dados pessoais objeto do tratamento, bem como solicitar a retificação de dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar sua exclusão quando os dados não forem mais necessários para os fins coletados, além de exercer o direito oposição e limitação ao processamento e informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. Caso tenha dado seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.
Suas solicitações de exercício de direitos podem ser enviadas pelo link:
https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/lgpd-processos-transacionais.aspx.
Você pode registrar uma reclamação junto à ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou outra autoridade de controle equivalente.
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