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Aviso de Privacidade - Assinatura de Contratos


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A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
 
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
 
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita ante a assinatura digital e eletrônica nos documentos e instrumentos da Neoenergia.
 
A Neoenergia destaca que seus dados pessoas estão sendo tratados, como consequência do relacionamento com a Neoenergia ou com algum parceiro e/ou fornecedor da Neoenergia que nos forneceu seus dados pessoais para a assinatura dos documentos.

​Neoenergia S.A. 

CNPJ: 01.083.200/0001-18

CEP 22210-030

Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil 

Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal, ou seus dados estarão acessíveis, às empresas que compõem o Grupo Neoenergia, que podem ser consultadas no site http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/.

​ Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:

- Endereço (postal, eletrônico)

- Telefone

- RG/CPF/Passaporte

- Nome e sobrenome

- Data de nascimento

- Cargos Profissionais

- Profissão

- Assinatura eletrônica

​Você nos fornece seus dados pessoais e/ou do menor que representa através de e-mail, telefone, Portal de Assinaturas, formulário físico, aplicações internas e\ou de prestadores de serviços e canal presencial.

​As informações solicitadas serão necessárias para cumprir os seguintes objetivos:

a) Para assinatura digital e eletrônica em documentos internos e externos

b) Cadastro dos Colaboradores do Grupo Neoenergia

​A base legal para o processamento de seus dados pessoais é (i) a relação contratual como usuário do serviço de energia elétrica das Distribuidoras do Grupo Neoenergia, (ii) a relação contratual com o Grupo Neoenergia por seu conselheiro, diretor, membro de Comitê, colaborador, ex-colaborador, estagiário e jovem aprendiz, (iii) a relação contratual com o Grupo Neoenergia como fornecedor. 

​​Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.

​Seus dados estarão acessíveis aos:


a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;

b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

c)  Outras áreas ou departamentos do Grupo Neoenergia​

d)  Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;.


A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD. De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.​


​Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável. 

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/lgpd-governanca.aspx

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados. 

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site da Neoenergia Coelba, página: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/privacidade.aspx

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/contato-dpo.aspx, nos casos aplicáveis.