A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais e/ou do menor que representa como participante de ações de comunicação do Grupo Neoenergia com o público externo.
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
· Endereço (postal, eletrônico)
· Telefone
· Número da unidade consumidora
· RG/CPF/Passaporte
· Nome e sobrenome
· Imagem e voz
· Data de nascimento
· Lugar de nascimento
· Idade
· Sexo
· Nacionalidade
· Registro de Veículos
· Licenças, permissões, autorizações
· Cargos Profissionais
· Atividades e negócios
· Restrição alimentar
· Necessidades especiais
· Origem étnica ou racial
· Profissão
· Saúde ou condição física/mental
Você nos fornece seus dados pessoais e/ou do menor que representa através de e-mail, telefone, formulário Web, formulário físico e canal presencial.
Seus dados pessoais e/ou do menor que representa serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Realização de Eventos, Workshop, Ações Promocionais e Patrocinadas do ou pelo Grupo Neoenergia;
b) Gestão de protocolo e eventos;
c) Entrega de brindes e periódicos
d) Comunicação e divulgação de imagens e vídeos, com o fim de promover as respectivas atividades no site das empresas do Grupo Neoenergia e suas redes sociais, bem como nas companhas publicitárias e publicações;
e) Publicações em revistas, informativos ou em qualquer meio de divulgação/campanha, podendo ser usada em qualquer medida e ainda veiculada em conjunto com outras imagens e/ou marcas ou direitos autorias do Grupo Neoenergia.
f) Contato comercial e informações sobre os produtos e serviços
g) Pesquisas de opinião
h) Ações promocionais em redes sociais
No caso de você nos fornecer os dados de saúde do menor, eles serão processados de forma a proteger seus interesses vitais, como cuidados médicos e nutricionais.
A Neoenergia informa que, no desenvolvimento das ações de comunicação para o público externo, serão realizados fotografias e vídeos em que o titular dos dados possa aparecer sozinho ou em grupo, os quais serão publicados na intranet e no site da Neoenergia, nas suas redes sociais, bem como em outros meios de comunicação, internos e externos, com o objetivo de divulgar as atividades do Grupo Neoenergia realizadas junto dos colaboradores, clientes e terceiros que estiveram nas ações de comunicação para o público externo. As publicações dessas imagens não conferem nenhum direito a contrapartida econômica.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais é (i) a relação contratual como usuário do serviço de energia elétrica das Distribuidoras do Grupo Neoenergia, (ii) a relação contratual com o Grupo Neoenergia por seu conselheiro, diretor, membro de Comitê, colaborador, ex-colaborador, estagiário e jovem aprendiz, (iii) a relação contratual com o Grupo Neoenergia como fornecedor, (iv) consentimento e (v) interesse legítimo.
A base legal para o tratamento dos dados pessoais do menor é o consentimento do seu representante legal. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados e do menor estarão acessíveis aos:
a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;
d) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal:
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site da Neoenergia Coelba, página: https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/privacidade.aspx
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/contato-dpo.aspx, nos casos aplicáveis.
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